Question

Analise as alternativas a seguir e assinale a INCORRETA:


a.
O Estatuto da Criança e do Adolescente aumentou, sob o enfoque penal, a proteção de crianças e adolescentes, sem, contudo, excluir a aplicação de outras normas.


b.
Os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente são direcionados a condutas praticadas por adolescentes e que possuem graves reflexos penais.


c.
As normas penais previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente não afastam a incidência de outras normas penais criadas para a proteção de crianças e adolescentes.


d.
Em geral, os crimes praticados contra criança causam a agravação da pena.


e.
Em alguns crimes não previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente se a vítima for criança ou adolescente a pena pode ser agravada.

Answer 1

b.  

Os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente são direcionados a condutas praticadas por adolescentes e que possuem graves reflexos penais