Analise as alternativas a seguir e assinale a INCORRETA: a. Com a formação das primeiras sociedades humanas também nasceu a necessidade de serem criadas regras para que a convivência pacífica fosse mantida. b. O Direito possui mecanismos para a organização das condutas individuais, sendo que eles, em geral, são respeitados pelas pessoas que fazem parte de nossa Sociedade. c. Os costumes e as normas jurídicas são exemplos de mecanismos utilizados pelo Direito para organizar a vida em Sociedade. d. Os costumes se formam espontaneamente, sem qualquer tipo de participação do Estado. e. Um dos objetivos do Direito é evitar a ocorrência de conflitos, que sempre podem ser evitados se as regras jurídicas forem aplicadas
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A alternativa que pode ser considerada incorreta é a “D” pois os códigos jurídicos geralmente se originam a partir do Estado (alternativa D).
Costumes e Estado
Os costumes podem existir sem Estado, assim como as culturas existem sem Estado.
O Estado pode ser uma estrutura capaz de criar códigos morais na forma de lei e, com o monopólio da força, ser capaz de gerenciar as relações entre as pessoas e as entidades, mas não é o estado que cria os costumes.
Todo costume, cultura e valor, é oriundo das pessoas, da sociedade na qual estão inseridas.
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