Analise as afirmativas abaixo sobre as funções e características dos direitos humanos e assinale V para verdadeiro e F para falso.
( ) Ensina Canotilho que os direitos humanos desempenham quatro funções fundamentais: função de defesa ou de liberdade, função de prestação social, função classificação coloca em clara evidência o papel de sujeito passivo do Estado frente aos direitos humanos.
( ) A função de defesa ou de liberdade é decorrência da histórica preocupação com a limitação do poder estatal, gênese dos direitos humanos, que põem, então, os interesses do cidadão (em especial a sua liberdade) a salvo da intervenção arbitrária do Estado, fazendo-o em dupla perspectiva: objetiva e subjetiva.
( ) Na perspectiva objetiva, os direitos humanos consubstanciam “normas de competência negativa para os poderes públicos”, permitindo e até incentivnado ingerências abusivas na esfera jurídica do indivíduo.
( ) A função de prestação social está associada aos direitos humanos cuja concretização (otimização) dependa de providências positivas do Estado, v.g., saúde, educação e segurança.. Marque a alternativa correta:
V, V, F, V.
F, V, F, V.
V, F, F, V.
F, F, V, V.
Soluções para a tarefa
Sobre as funções e características dos direitos humanos, a alternativa correta é a seguinte: F, V, F, V.
Funções e características dos direitos humanos
Segue análise das funções e características dos direitos humanos a partir do julgamento das afirmativas apresentadas:
- (F) "Ensina Canotilho que os direitos humanos desempenham quatro funções fundamentais: função de defesa ou de liberdade, função de prestação social, função classificação coloca em clara evidência o papel de sujeito passivo do Estado frente aos direitos humanos". => Canotilho classifica as funções dos direitos humanos em, além de defesa ou de liberdade e prestação social, não-discriminação e proteção perante terceiros. Classificação, na verdade, que requer atuação ativa do Estado, principalmente no que diz respeito à função de prestação social.
- (V) "A função de defesa ou de liberdade é decorrência da histórica preocupação com a limitação do poder estatal, gênese dos direitos humanos, que põem, então, os interesses do cidadão (em especial a sua liberdade) a salvo da intervenção arbitrária do Estado, fazendo-o em dupla perspectiva: objetiva e subjetiva".
- (F) "Na perspectiva objetiva, os direitos humanos consubstanciam “normas de competência negativa para os poderes públicos”, permitindo e até incentivando ingerências abusivas na esfera jurídica do indivíduo". => Essa afirmativa é absurda na medida que fala em incentivo à ingerências abusivas na esfera jurídica do indivíduo (nesse sentido, vide afirmativa anterior, sobre a função de defesa ou de liberdade)
- (V) "A função de prestação social está associada aos direitos humanos cuja concretização (otimização) dependa de providências positivas do Estado, v.g., saúde, educação e segurança". => Vide comentário da primeira afirmativa.
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Bons estudos!
Resposta: Copiei e colei a minha prova da pós graduação aqui para provar, que na verdade, a RESPOSTA CORRETA é V-V-F-V. É que a primeira sentença está FALTANDO TEXTO e na verdade os professores deveriam corrigir o texto ou anular a questão. Segue a frase correta: "Ensina CANOTILHO que os direitos humanos desempenham quatro funções fundamentais: função de defesa ou de liberdade, função de prestação social, função de proteção perante terceiros e função de não discriminação21. Esta classificação coloca em clara evidência o papel de sujeito passivo do Estado frente aos direitos humanos."
Explicação:
Analise as afirmativas abaixo sobre as funções e características dos direitos humanos e assinale V para verdadeiro e F para falso.
( ) Ensina Canotilho que os direitos humanos desempenham quatro funções fundamentais: função de defesa ou de liberdade, função de prestação social, função classificação coloca em clara evidência o papel de sujeito passivo do Estado frente aos direitos humanos.
( ) A função de defesa ou de liberdade é decorrência da histórica preocupação com a limitação do poder estatal, gênese dos direitos humanos, que põem, então, os interesses do cidadão (em especial a sua liberdade) a salvo da intervenção arbitrária do Estado, fazendo-o em dupla perspectiva: objetiva e subjetiva.
( ) Na perspectiva objetiva, os direitos humanos consubstanciam “normas de competência negativa para os poderes públicos”, permitindo e até incentivnado ingerências abusivas na esfera jurídica do indivíduo.
( ) A função de prestação social está associada aos direitos humanos cuja concretização (otimização) dependa de providências positivas do Estado, v.g., saúde, educação e segurança..
Marque a alternativa correta:
Resposta Marcada :
V, V, F, V.
PONTUAÇÃO TOTAL: 10PONTUAÇÃO OBTIDA 10