Analise as afirmativas abaixo, as quais se referem à contribuição de melhoria, e assinale a alternativa correta: I - A valorização causada ao imóvel particular em razão da obra pública é o seu fato gerador. II - Pode ser cobrada de qualquer cidadão, pois toda obra pública representa uma melhoria global que independe da localização onde ela ocorra. III - A contribuição de melhoria se equipara a uma taxa de serviço. A) Somente as afirmativas I e II estão corretas. B) Somente as afirmativas I e III estão corretas. C) Somente as afirmativas II e III estão corretas. D) Somente a afirmativa I está correta. E) Somente a afirmativa III está correta.
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D)
Somente a afirmativa I está correta.
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