Analise as afirmativas a seguir acerca do sistema jurídico colonial brasileiro.
I. O direito lusitano em escravizar africanos foi adquirido a partir do direito canônico, sendo uma herança.
II. Os povos africanos foram escravizados sob o pretexto de não terem aceito a conversão ao catolicismo, por isso considerados hereges e, do ponto de vista da teologia cristã da época, merecedores da pena. Por isso a escravidão não aparecia em legislações e não era objeto de inquéritos.
III. Os aldeamentos organizados pelos grupos que lutaram contra a escravidão, como no caso da Conjuração Baiana, eram uma ação dos jesuítas no Brasil e representavam também uma forma de proteção dos indígenas contra a escravização.
IV. As ações jurídicas sobre a escravidão vinham em especial sob a forma de discussões e disputas de propriedade, mas foram se sofisticando e transformando ao longo do tempo.
Agora assinale a alternativa correta.
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Analisando a questão, observamos que apenas o item "II" está completamente correto. Os povos africanos eram considerados "pagãos" e "hereges" pelos portugueses e demais povos europeus. E, além da escravidão já ser uma prática da época em toda a África, envolvendo disputas territoriais e tribais, a "salvação" pelo caminho do cristianismo era uma das justificativas dos portugueses para praticarem tão abominável ato.
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7
Resposta:
IV apenas
Explicação:
gabarito
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