Question

Analise as afirmações abaixo e assinale aquela que é uma tese do positivismo jurídico.​​​​​​


A.
A teoria do direito deve possuir a pretensão de ser um saber científico. ​​​​​​​


B.
O direito positivo, como sistema hierárquico de leis, não pode ser objeto de uma ciência do direito. ​​​​​​​


C.
Há uma conexão necessária entre o direito e a moral.


D.
A justiça, apesar de ser mutável no tempo e no espaço, é imutável em seu núcleo essencial, na condição de ser expressa pela lei natural. ​​​​​​​


E.
O direito não deve ser estudado tal como ele é, não como ele deveria ser.

Answer 1

Resposta:

A.

A teoria do direito deve possuir a pretensão de ser um saber científico.  ​​​​​​​

Explicação:

O positivismo jurídico considera que o estudo e a compreensão do direito não incluem sua avaliação moral e, também, que o reconhecimento da validade de um sistema jurídico (ou de uma norma) não depende da sua conformidade a critérios sobre o justo e o correto. Não interessa o valor e, sim, a validade do direito. Não interessa a substância, interessa a forma.

Answer 2

Resposta:  A.

A teoria do direito deve possuir a pretensão de ser um saber científico.

Explicação: ​​​​​​​

O positivismo jurídico considera que o estudo e a compreensão do direito não incluem sua avaliação moral e, também, que o reconhecimento da validade de um sistema jurídico (ou de uma norma) não depende da sua conformidade a critérios sobre o justo e o correto. Não interessa o valor e, sim, a validade do direito. Não interessa a substância, interessa a forma.