Question

Analise as afirmações abaixo:
Analise as afirmações abaixo:

I- No caso de criminoso primário, que não faça parte de associação criminosa, poderá a pena do crime de tráfico ser diminuída;

II- Qualquer forma de uso compartilhado de entorpecente é analisada pelo legislador como tráfico, uma vez que o tipo penal de tráfico prevê a conduta de distribuir gratuitamente;

III- O crime de associação ao tráfico depende de uma reunião estável de pessoas visando o tráfico;

IV- O proprietário de estabelecimento comercial, que permite o uso de drogas o seu estabelecimento não pratica crime.

Estão Corretas:

Answer 1

Resposta:

Explicação: