Question

Analise a situação problema a seguir: Um pai, de comum acordo com um filho, decide ajudar o mesmo, presenteando-o com uma casa para moradia, configurando assim perante todos os outros membros da família uma doação. Essa atitude gerou problemas com os outros filhos que não concordavam com o ato jurídico praticado pelo pai. Para que sua vontade fosse respeitada, o pai celebra com o filho um contrato de compra e venda para encobrir a doação da casa. Cinco anos depois, o pai vem a óbito e um outro filho descobre o feito do passado, ingressando com ação judicial objetivando o desfazimento do contrato referente a tal imóvel, para que este imóvel entre na partilha com os demais filhos. Pelo exposto acima e de acordo com o Código Civil, a simulação no caso em tela constitui nulidade: Escolha uma: a. absoluta, e o negócio jurídico nulo será suscetível de confirmação. b. relativa, e subsistirá a doação, se válida for na substância e na forma. c. subjetiva, que é um vício de consentimento, que gera a anulabilidade do contrato. d. absoluta, e o contrato será nulo e insuscetível de confirmação. e. absoluta, e o contrato poderá ser anulado ou confirmado por vontade das partes.

Answer 1

Resposta:e

Explicação:

Configura antecipação da legítima

Answer 2

Resposta:

Letra "D" corrigido pelo AVA

Explicação:

Letra "D" corrigido pelo AVA

absoluta, e o contrato será nulo e insuscetível de confirmação.