Question

Analise a situação problema a seguir:



Um pai, de comum acordo com um filho, decide ajudar o mesmo, presenteando-o com uma casa para moradia, configurando assim perante todos os outros membros da família uma doação. Essa atitude gerou problemas com os outros filhos que não concordavam com o ato jurídico praticado pelo pai. Para que sua vontade fosse respeitada, o pai celebra com o filho um contrato de compra e venda para encobrir a doação da casa. Cinco anos depois, o pai vem a óbito e um outro filho descobre o feito do passado, ingressando com ação judicial objetivando o desfazimento do contrato referente a tal imóvel, para que este imóvel entre na partilha com os demais filhos.

Pelo exposto acima e de acordo com o Código Civil, a simulação no caso em tela constitui nulidade:

Escolha uma:
a.
absoluta, e o contrato poderá ser anulado ou confirmado por vontade das partes.

b.
absoluta, e o negócio jurídico nulo será suscetível de confirmação.

c.
subjetiva, que é um vício de consentimento, que gera a anulabilidade do contrato.

d.
absoluta, e o contrato será nulo e INsuscetível de confirmação. CORRETO. CORRIGIDO PELO AVA!!

e.
relativa, e subsistirá a doação, se válida for na substância e na forma.

Answer 1

Resposta:

Letra B

Absoluta, e o negócio jurídico nulo será suscetível de confirmação.

Explicação:

Corrigido pelo AVA