Analise a seguinte situação: Paulo e Júnior envolveram-se em um acidente de trânsito e após apuração dos fatos perceberam que Paulo estava em posição de cobrar de Júnior o valor referente ao prejuízo causado. Júnior não quer ressarcir Paulo e sabemos que para resolver este litígio será necessário que Paulo recorra ao Poder Judiciário através de um processo. Este processo faz parte de qual ramo do Direito?
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Direito Privado. (Direito Civil).
Direito Civil, segundo Palaia (2010, p. 85), “é um ramo do Direito Privado. Trata-se de um conjunto de normas jurídicas que regulam as relações entre as pessoas e entre estas e seus bens.” É ramo de Direito Privado que se divide em parte geral e especial. A parte geral, que veremos nesta disciplina, trata das pessoas naturais ou físicas e jurídicas e de seus bens e da capacidade.
Direito Civil, segundo Palaia (2010, p. 85), “é um ramo do Direito Privado. Trata-se de um conjunto de normas jurídicas que regulam as relações entre as pessoas e entre estas e seus bens.” É ramo de Direito Privado que se divide em parte geral e especial. A parte geral, que veremos nesta disciplina, trata das pessoas naturais ou físicas e jurídicas e de seus bens e da capacidade.
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