Analise a seguinte assertiva: "Celebrado o contrato de locação, opera-se o fenômeno do desdobramento da posse, pela qual o locador mantém para si a posse indireta sobre o imóvel, transferindo ao locatário a posse direta, assim permanecendo até o fim da relação locatícia. Outra informação importante é que, enquanto as ações possessórias tratam da posse, as ações petitórias tratam da propriedade e do domínio. (STJ, 5º Turma, REsp 588714 / CE, rel. Min. ARNALDO ESTEVES LIMA, julgado em 09/05/2006, publicado em 29/05/2006)"
Assinale a alternativa correta referente às ações possessórias:
a. Incumbe ao autor da ação provar a sua propriedade;
b. Estando a petição inicial devidamente instruída, o juiz deferirá, após ouvir o réu;
c. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de esbulho e reintegrado em caso de turbação;
d. o possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação e reintegrado em caso de esbulho.
e. De ofício o juiz expedirá mandado de manutenção ou de reintegração;
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Resposta:
o possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação e reintegrado em caso de esbulho.
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Resposta:
o possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação e reintegrado em caso de esbulho.
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