Analise a seguinte afirmativa:
“Trata-se de ajuste firmado entre o sindicato de uma determinada categoria profissional com uma empresa ou um grupo de empresas, estabelecendo regras a serem cumpridas na relação trabalhista, tanto pelo empregado, quanto pelo empregador.”
A afirmativa apresentada refere-se:
A)Ao consenso sindical vinculativo.
B)À normatização sindical obrigatória.
C)À convenção coletiva de trabalho.
D)Ao acordo coletivo de trabalho.
E)À negociação coletiva sindical.
Soluções para a tarefa
Resposta:
letra D
Explicação:
Acordo Coletivo de Trabalho :
O Acordo Coletivo de Trabalho trata-se de ajuste firmado entre o Sindicato de uma
determinada categoria profissional com uma Empresa ou um grupo de Empresas,
estabelecendo regras a serem cumpridas na relação trabalhista, tanto pelo empregado,
quanto pelo empregador, como, por exemplo, questões voltadas à remuneração.
Acordo coletivo de trabalho é o ajuste firmado entre o sindicato de uma determinada categoria profissional com uma empresa ou um grupo de empresas. (Alternativa D)
Para compreendermos melhor, importante aprendermos um pouco mais sobre negociação coletiva.
O que é Negociação Coletiva?
Negociação coletiva é um instrumento legal que visa estabelecer condições de trabalho, benefícios e reajustes salariais. Está estabelecido no artigo 7° da Constituição Federal bem como no artigo 611 da Consolidação das Leis de Trabalho.
Existem dois modelos de negociação coletiva de trabalho que são o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), ambos são gerados pelo consenso entre trabalhadores e empregadores e podem ser diferenciados da seguinte maneira:
- Convenção Coletiva de Trabalho - Possui de um lado o Sindicato dos Trabalhadores e do outro o Sindicato da Categoria Econômica. A convenção obriga a todos da categoria.
- Acordo Coletivo de Trabalho - Possui de um lado o Sindicato dos Trabalhadores e do outro uma ou mais empresas. O Acordo somente obriga os envolvidos.
Saiba mais sobre negociação coletiva em: https://brainly.com.br/tarefa/23385751
#SPJ2