Question

Analise a seguinte afirmativa: "Segundo esse princípio, a Constituição Federal possui papel de destaque dentro do sistema jurídico, razão pela qual todas as normas jurídicas devem guardar compatibilidade com seus preceitos." Ela se refere ao princípio: a. da prevalência das normas. b. da supremacia constitucional. c. do devido processo legal. d. da busca da eficácia constitucional. e. da horizontalidade das normas jurídicas.

Answer 1

Resposta: B- da supremacia constitucional