Question

Analise a proposição abaixo, se VERDADEIRA ou FALSA, em seguida justifique sua resposta: O Direito Penal vincula-se ao estudo dos valores fundamentais sobre os quais se assentam as bases da convivência e da paz social, dos fatos que os violam e do conjunto de normas jurídicas instauradas para proteger esses valores, mediante a imposição de penas e de medidas de segurança.

Answer 1

A referida alternativa é verdadeira.

Isso porque o direito penal transformou a norma penal, ou seja, fatos que são reprovados pela sociedade, em norma jurídica que prevê uma sanção em caso de descumprimento.

Podemos citar como exemplo o crime de matar alguém que está previsto no código penal e constitui um dos crimes mais reprováveis da atualidade e que foi transformado em norma jurídica para que houvesse uma pena em caso de descumprimento.

espero ter ajudado!