Analise a descrição abaixo: "Este órgão foi criado pela Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, como uma autarquia responsável pela implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e pelo Sistema Nacional de Recursos Hídricos. É dotado de autonomia administrativa e financeira". Após a análise do texto, assinale a alternativa que apresenta o nome do órgão descrito acima. Alternativas: a) Conselhos de Recursos Hídricos. b) Comitês de Bacias Hidrográficas. c) Agências de Água. d) IBAMA. e) Agência Nacional de Águas (ANA).
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Olá!
A Lei de número 9.984, de dezessete de julho de dois mil, trata da criação da Agência Nacional de Águas, órgão federal com função de políticas de controle de recursos hídricos.
Entre outros objetivos, esta entidade federal deve atuar sobre a articulação administrativa e de planejamentos financeiros, entre as diversas práticas em âmbito nacional, regional e estadual, no que tange ao uso e investimento dos recursos hídricos em solo nacional.
Letra E) Agência Nacional das Águas (ANA).
A Lei de número 9.984, de dezessete de julho de dois mil, trata da criação da Agência Nacional de Águas, órgão federal com função de políticas de controle de recursos hídricos.
Entre outros objetivos, esta entidade federal deve atuar sobre a articulação administrativa e de planejamentos financeiros, entre as diversas práticas em âmbito nacional, regional e estadual, no que tange ao uso e investimento dos recursos hídricos em solo nacional.
Letra E) Agência Nacional das Águas (ANA).
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