Direito, perguntado por bertolazzi4062, 1 ano atrás

analise a charge a cima e disserte sobre os direitos que garante ao individuo a possibilidade de exercer a sua humanidade dentro do estado democrático de direito

Soluções para a tarefa

Respondido por filippemartins
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Olá, Bom dia !



Os direitos garantidores da pessoa  é uns dos fundamentos base para uma sociedade que visa o bem estar do cidadão, a doutrina reconhece esses direitos como :




Dignidade da Pessoa Humana - Princípio constituído por lei que garante e exige que todo cidadão brasileiro seja assegurado dos seus direitos sociais e individuais. Este é um princípio regulamentado nos direitos fundamentais da Constituição Federal Brasileira de 1988, conforme o que diz o artigo 1, item III.




Sua função e finalidade, na qualidade de princípio fundamental, é assegurar ao homem um mínimo de direitos que devem ser respeitados pela sociedade e pelo poder público, de forma a preservar a valorização do ser humano.


Espero ter ajudado, Bons estudos!

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