analise a charge a cima e disserte sobre os direitos que garante ao individuo a possibilidade de exercer a sua humanidade dentro do estado democrático de direito
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Olá, Bom dia !
Os direitos garantidores da pessoa é uns
dos fundamentos base para uma sociedade que visa o bem estar do cidadão, a
doutrina reconhece esses direitos como :
Dignidade da Pessoa Humana - Princípio
constituído por lei que garante e exige que todo cidadão brasileiro seja assegurado dos seus direitos sociais e individuais. Este é um princípio
regulamentado nos direitos fundamentais da Constituição Federal Brasileira de
1988, conforme o que diz o artigo 1, item III.
Sua função e finalidade, na qualidade de princípio
fundamental, é assegurar ao homem um mínimo de direitos que devem ser
respeitados pela sociedade e pelo poder público, de forma a preservar a
valorização do ser humano.
Espero ter ajudado, Bons estudos!
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