Analise a afirmativa a seguir: "Segundo esse princípio, a Constituição Federal é a norma mais importante do Sistema Jurídico, sendo que todas as demais normas devem guardar compatibilidade material e formal com seus preceitos." Ela se refere ao:
a.
Princípio da Norma Geradora Constitucional.
b.
Princípio da Legalidade.
c.
Princípio da Literalidade Constitucional.
d.
Princípio do Devido Processo Legal.
e.
Princípio da Supremacia Constitucional.
Soluções para a tarefa
Respondido por
1
Resposta:
e
Explicação:
As demais leis devem constituir normas baseadas na lei maior que é a Constituição Federal.
Respondido por
1
Resposta:
Princípio da Supremacia Constitucional.
Explicação:
Enviei o formulário, e esta É a resposta CORRETA.
**ATENÇÃO** com o posicionamento das respostas, elas variam nos questionários!
Perguntas interessantes