Question

Analise a afirmativa a seguir: "Segundo esse princípio, a Constituição Federal é a norma mais importante do Sistema Jurídico, sendo que todas as demais normas devem guardar compatibilidade material e formal com seus preceitos." Ela se refere ao:a.
Princípio da Literalidade Constitucional.

b.
Princípio da Legalidade.

c.
Princípio da Supremacia Constitucional.

d.
Princípio do Devido Processo Legal.

e.
Princípio da Norma Geradora Constitucional.

Answer 1

Resposta:

C) Princípio da Supremacia Constitucional

Explicação:

Esse princípio associa-se ao positivismo de Hans Kelsen e propõe que todas as normas infraconstitucionais(abaixo hierarquicamente à Constituição) devem ser criadas respeitando a Constituição e seus princípios.

Saudações jurídicas; abraço.