Analisando o texto constitucional, percebemos alterações quanto à ideologia presente em vários dispositivos da Constituição Econômica, o que demonstra as divergências entre o pensamento dos legisladores constituintes originários e reformadores. A respeito da ideologia do texto constitucional, assinale a alternativa correta. Escolha uma: a. Com a Emenda Constitucional n. 9/1995, que extinguiu o monopólio da Petrobras sobre petróleo e derivados, verificamos o fortalecimento do intervencionismo estatal, já que novas empresas públicas foram criadas com a finalidade de realizar atividades previstas no art. 177, incisos I a IV da CR/88. b. Com Emenda Constitucional n. 6/1995, que fechou o mercado nacional às empresas estrangeiras, verificamos tendência ao dirigismo estatal na ideologia constitucional. c. No governo Lula, profundas alterações foram realizadas no texto constitucional, para facilitar a implementação da reforma agrária. d. Da leitura das emendas constitucionais, percebemos uma progressiva tendência ao neoliberalismo. e. Com o avanço do neoliberalismo, a ideia de uma ideologia constitucionalmente adotada restou superada.
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Resposta correta:
Letra "D"
Da leitura das emendas constitucionais, percebemos uma progressiva tendência ao neoliberalismo.
Letra "D"
Da leitura das emendas constitucionais, percebemos uma progressiva tendência ao neoliberalismo.
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9
Sobre os aspectos da mudança do texto constitucional que tem ocorrido ao longo dos anos, temos que a resposta certa é a: Da leitura das emendas constitucionais, percebemos uma progressiva tendência ao neoliberalismo.
Isso porque a constituição do Brasil poderá ser tida como uma constituição rígida tendo em vista que possibilita pouca mudança.
No entanto, na prática, tal fator não se verifica, tendo em vista que que a grande quantidade de emendas parlamentares faz com que a constituição tenha se modificado basante ao longo dos anos.
A modificação se dá tanto no sentido de mudanças econômicas quanto sociais.
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