Direito, perguntado por menor11d, 1 ano atrás

Analisando o poder constituinte originário, em tese, podemos afirmar que:
a- Deriva da Constituição Federal
b- Deve obedecer as clausulas pétreas
c- não pode ser exercido na vigencia de estado de sítio.
d- poderá estabelecer pena de morte, prisão perpetua pois não esta condicionado ao documento anterior.

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Soluções para a tarefa

Respondido por camila1023

4

Letra A, deriva da Constituição Federal.

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