Analisando as estruturas do Comércio Exterior com suas instituições intervenientes, verificamos que a descentralização no Brasil, enquanto não há a Reforma da Legislação, ocorre por gestão por competências. Nesse contexto, podemos afirmar que:
a)
O CAMEX é subordinado ao Ministério da Fazenda.
b)
O Bacen, sendo uma Autarquia Federal, representa uma entidade autônoma, auxiliar e descentralizada da administração pública, subordinada ao Ministério da Fazenda e Interveniente no Comércio Exterior brasileiro.
c)
O DECOM (Departamento de Defesa Comercial) apenas acompanha os processos no exterior contra empresas, não sendo necessário dar assistência.
d)
O SECEX é estruturado nos departamentos DEPLA, MF, DEINT e Bacen.
e)
O MDIC (Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) é uma instituição interveniente que tem a menor aderência ao Comércio Exterior. Esse Ministério não é dividido em outros órgãos, caminhando de maneira independente.
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Resposta:
b)
O Bacen, sendo uma Autarquia Federal, representa uma entidade autônoma, auxiliar e descentralizada da administração pública, subordinada ao Ministério da Fazenda e Interveniente no Comércio Exterior brasileiro.
Explicação:
Bacen trata-se de Autarquia Federal, representando uma entidade autônoma, auxiliar e descentralizada da administração pública. Subordinada ao Ministério da Fazenda e Interveniente no Comércio Exterior brasileiro.
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Resposta:
b)
O Bacen, sendo uma Autarquia Federal, representa uma entidade autônoma, auxiliar e descentralizada da administração pública, subordinada ao Ministério da Fazenda e Interveniente no Comércio Exterior brasileiro.
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