Analisando a lei nº 6.019/74, que disciplina o trabalho temporário, marque a alternativa correta:
Escolha uma:
a. O contrato entre a empresa de trabalho temporário e a empresa tomadora ou cliente, com relação a um mesmo empregado, não poderá exceder de três meses, salvo autorização conferida pelo órgão local do Ministério do Trabalho e Previdência Social, segundo instruções a serem baixadas pelo Departamento Nacional de Mão-de-Obra.
b. O contrato entre a empresa de trabalho temporário e a empresa tomadora de serviço ou cliente será livremente estipulado, sem necessidade de formalidades, haja vista a celeridade do mercado de trabalho.
c. Trabalho temporário é aquele prestado por pessoa jurídica e física a uma empresa, para atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou à acréscimo extraordinário de serviços.
d. É permitido às empresas de prestação de serviço temporário a contratação de estrangeiros com visto provisório de permanência no País.
e. As empresas do trabalho temporário podem cobrar do trabalhador importância, a título de mediação, pois efetuaram gastos para colocar o trabalhador no mercado de trabalho e se não fossem por eles, o trabalhador estaria desempregado.
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Resposta Correta Letra A.
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