Question

Ana Vianna é atriz contratada da Rede Viva Mais Feliz. No contrato assinado com a emissora, visando garantir a exclusividade, existe uma cláusula em que a artista se obriga a não conceder entrevista a outra emissora. Diante da situação hipotética apresentada, indique o tipo de obrigação verificada, considerando a classificação das obrigações quanto ao objeto em relação a sua natureza. Justifique.

Answer 1

No caso temos que trata de uma obrigação de não fazer algo que está previsto no código civil de 2002.

Isso porque a obrigação de não fazer consisti em uma obrigação em que a pessoa não poderá realizar tal ato.

Veja que isso é muito comum exatamente na televisão quando os donos das redes de tv pedem exclusividade de seus atores e apresentadores.

Assim, eles não podem dar entrevista para outras emissoras como forma de preservar a sua exclusividade.

espero ter ajudado!