Question

Ana Paula vendeu a Sergio o seu apartamento, recebendo desde logo todo o preço ajustado, efetuando-se o registro da escritura no RJ. Como ainda não estava pronto o novo apartamento de Ana Paula, para o qual pretendia se mudar, Sergio permitiu que Ana Paula continuasse a morar no imóvel que lhe vendeu, por mais dois meses, pagando apenas as despesas de condomínio, IPTU, luz e gás. Em face do exposto, responda: a) Ana Paula continua sendo proprietária do imóvel que ocupa? b) Ana Paula continua sendo possuidora? Se positiva a resposta, a que título? c) Sergio é possuidor do imóvel que adquiriu? d) Se Ana Paula, ao término dos dois meses, não entregar o imóvel a Sergio, o que poderá este fazer?

Answer 1

a) No caso temos que Ana Paula não é mais a proprietária.

b) No caso temos que Ana Paula é a possuidora do imóvel a título provisório, tendo em vista que a posse só se dá quando o novo proprietário estiver ocupando o imóvel.

c) Sérgio ainda não é possuidor do imóvel, sendo apenas o proprietário.

d) Sérgio poderá ingressa com uma ação de de imissão de posse, tendo em vista que ele deu um prazo para que a posse do imóvel por Ana Paula se encerrasse.

espero ter ajudado!