Ana Luiza (3 anos de idade) passou por atendimento emergencial no Hospital Geral de Serra da Garoa, acompanhada da vizinha Renata, devido a suspeita de maus tratos por parte da genitora. Após a alta hospitalar, para que a criança não retorne a outra situação de risco no ambiente familiar e seja protegida, a equipe do hospital deve acionar primeiro qual órgão do SGDCA (Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e Adolescente)?
a. A Delegacia Especializada da Mulher;
b. O Conselho Tutelar da respectiva localidade.
c. A Vara da Infância e Juventude;
d. A Promotoria da Infância e Juventude;
e. O Centro de Referência Especializado da Assistência Social;
Soluções para a tarefa
Respondido por
0
Resposta:
e
Explicação:
Errada!
Errada! Resposta correta é Conselho Tutelar da respectiva localidade.
Respondido por
4
Resposta:
O Conselho Tutelar da respectiva localidade.
Explicação:
ECA - Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990
Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Art. 13. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais. (Redação dada pela Lei nº 13.010, de 2014)
Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Art. 13. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais. (Redação dada pela Lei nº 13.010, de 2014)
Perguntas interessantes
Ed. Técnica,
6 meses atrás
Matemática,
6 meses atrás
História,
6 meses atrás
Administração,
6 meses atrás
História,
1 ano atrás
História,
1 ano atrás
Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Art. 13. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais. (Redação dada pela Lei nº 13.010, de 2014)