Question

Ana e José  casaram-se com pacto antenupcial  adotando o regime da comunhão universal de bens.Após seis meses da celebração, o matrimonio declarado judicialmente nulo. Assim:

A) A Partilha de bens não poderá ser realizada.

B) Em nenhuma hipotese, a nulidade atingirá o regime de casamento pactuado.

C)Em qualquer hipótese legal, a nulidade atingirá o regime de casamento pactuado.

D)A partilha de bens será realizada de acordo como regime de bens da separação de bens, em virtude da nulidade absoluta produzir efeito ex tunc.

E)A partilha de bens será realizada de acordo como regime de bens da comunhão parcial, em virtude da nulidade absoluta produzir efeito ex tunc.

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Answer 1

O¡¡ !!

◾O pacto antenupcial é um contrato realizado no pré casamento, uma vez que é este que determina a maneira como será o regime de bens e tudo o que diz respeito aos patrimônios do casal em questão. Desse modo, este pacto antenupcial pode ter várias vertentes, entre elas está o regime de comunhão universal de bens, que consiste em que todos os bens de ambos seja partilhado entre as partes, caso ocorra o divórcio.

✔Sendo assim, a resposta correta é a de letra E) A partilha de bens será realizada de acordo como regime de bens da comunhão parcial, em virtude da nulidade absoluta produzir efeito ex tunc✏

$.$T●●●●;)

Answer 2

resposta

explicação

a letra A é a correta.