Ana e Breno são conviventes e genitores de Cássia, que conta com dezesseis anos. Ante a independência financeira de Cássia, conquistada em razão do ofício de influenciadora digital, Ana e Breno pretendem emancipá-la. Aproveitando a oportunidade, pretendem contrair matrimônio.
Para a regular produção de efeitos jurídicos dos atos, afirma-se que:
a. O casamento de Ana e Breno está dispensado de registro público, pois tem mais de quinze anos.
b. O casamento de Ana e Breno é nulo perante o ordenamento jurídico, pois a convivência tem mais de quinze anos.
c. O casamento de Ana e Breno só terá eficácia se o nascimento de Cássia tenha sido registrado no registro público.
d. A emancipação de Cássia será registrada em registro público, assim como o casamento de Ana e Breno.
e. A emancipação de Cássia é dispensada, nos termos da legislação vigente, pois ela é independente financeiramente dos pais.
Soluções para a tarefa
Respondido por
44
Resposta:
D
Explicação:
A emancipação de Cássia será registrada em registro público, assim como o casamento de Ana e Breno.
Perguntas interessantes
Biologia,
8 meses atrás
Inglês,
8 meses atrás
Música,
8 meses atrás
Ed. Física,
11 meses atrás
Ed. Física,
11 meses atrás