Question

Ana contratou Leonardo para cantar em sua casa de shows. Todavia, no dia anterior ao show, Leonardo sofreu um acidente de carro, sem que tenha havido culpa de sua parte, tendo que ficar hospitalizado por 90 dias. Nesse caso: 
(A) A obrigação se resolve, sem perdas e danos.

 (B) Leonardo deve pagar perdas e danos a Ana.

 (C) Leonardo deve mandar outro cantor para cantar em seu lugar.

 (D) Ana pode pedir ao juiz a busca e apreensão de Leonardo, obrigando-o a comparecer no show para cantar

Answer 1

Ao sofrer o acidente, Leonardo ficará impossibilitado de poder prestar o serviço requisitado, porém não foi sua culpa sofrer o acidente, não respondendo por perdas e danos. Ana deverá encontrar outra atração para seu show. De acordo com o Código Civil:

Art. 248. Se a prestação do fato tornar-se impossível sem culpa do devedor, resolver-se-á a obrigação; se por culpa dele, responderá por perdas e danos.  

A alternativa correta é a A.