Ana Carolina, 32 anos, mulher negra que perdeu a conta das vezes em que foi agredida por seu companheiro com quem vivia há oito anos e pai de seus dois filhos. No início eram agressões verbais seguidas de tapas, por qualquer descuido ou por ciúme. Com o tempo as agressões foram ficando mais pesadas, sem razão clara, e ocorriam na frente dos filhos. Diversas vezes pensou em largá-lo, carregando os filhos, mas temia perder a casa, construída durante anos e para a qual contribuíra com seu salário de professora de escola pública. Preocupava-se também com o sustento dos filhos. Sabia que tinha direitos, mas como garanti-los, se quando falou em deixá-lo, há mais de três anos, ele a ameaçara de morte? Permanecia assim sem ação, esperando que ele um dia voltasse a ser o homem fascinante que a conquistara.” Analisando apenas o trecho acima, que retrata o caso de Ana Carolina, escolha a alternativa falsa. Escolha uma: I. Ana Carolina vivenciou uma situação de violência contra a mulher; II. Ana Carolina vivenciou uma situação violência específica que ocorre no ambiente doméstico-familiar; III. Ana Carolina vivenciou uma situação de violência psicológica; IV. Ana Carolina vivenciou uma situação que configura violência de gênero; V. Ana Carolina vivenciou uma situação que não configura violência.
Soluções para a tarefa
Podemos começar com as definições legais: o Direito Brasileiro contempla duas definições legais relativas à violência contra mulheres. A mais conhecida é aquela contida na Lei Maria da Penha:
Art. 5º: Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial:
I – no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas;
II – no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa;
III – em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.
Parágrafo único. As relações pessoais enunciadas neste artigo independem de orientação sexual.
Espero que tenha sido útil.
Resposta:
alternativa V
Explicação:
A resposta correta é o item "V", pois Ana Carolina vivenciou situação de medo e terror frente às ameaças de seu marido, além da violência física; assim a conduta do marido configura violência, pois ocorreu no âmbito doméstico e afetivo, abrangida pela LMP.