Question

Ana, aos 15 anos, conheceu Antônio de 18, por quem se apaixonou e apenas com poucos meses de namoro, casou-se com Antônio.

Conforme as regras do Código Civil brasileiro, é correto afirmar que:

Escolha uma:a.o casamento é válido, desde que tenha havido autorização dos pais de Ana.b.o casamento é nulo, pois a idade núbil no Brasil é de 16 anos.c.o casamento poderá ser ratificado, posto que o ato é apenas anulável. Corretod.o casamento somente poderá ser ratificado se Ana casou grávida.e.o casamento seria considerado inexistente, dado a gravidade do vício.(2)Fábio marcou a celebração de casamento com Fabiana, em local particular. A cerimônia foi marcada para 45 (quarenta e cinco) dias após a expedição da certidão de habilitação. Os nubentes convidaram 4 (quatro) testemunhas. Contudo no momento da celebração, um dos nubentes não declarou que estava de livre vontade para a realização do matrimônio, visto que estava embriagado, mas retratou-se imediatamente, quando olhou para seus pais, que estavam felizes com a cerimônia.Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta:Escolha uma:a.A cerimônia será realizada visto que a retratação ocorreu imediatamente e com a presença das testemunhas, e aprovação dos pais do noivo.b.A cerimônia terá que ser suspensa, pois a retratação não poderá ocorrer no mesmo dia, podendo ser realizada somente no dia seguinte. Corretoc.A cerimônia será realizada, mas não poderá mais ocorrer em local particular, tendo que agendar nova data para a realização no local do cartório.d.A cerimônia será suspensa por 15 (quinze) dias, para a realização da retratação por escrito, não podendo ser realizada verbalmente.e.A cerimônia será suspensa por 1 (uma) hora, onde a Oficial poderá retomar a cerimônia em caso de retratação imediata, e com a anuência das testemunhas.(3) Paulo e Cassia namoram por 2 (dois) anos. Resolveram unir-se em matrimônio, providenciando as habilitações necessárias. Contudo Cassia está grávida e tem 15 anos de idade. Os dois querem se unir escolhendo comunhão total de bens.De acordo com o Código Civil e a Lei dos Registros Públicos, assinale a alternativa correta:Escolha uma:a.Poderá realizar-se o casamento com autorização dos genitores em regime de separação total de bens.b.O casamento poderá ser realizado com a autorização judicial em regime de separação total de bens. Corretoc.O casamento não poderá ser realizado, mesmo com a autorização judicial por não terem 16 anos.d.Poderá realizar-se o casamento com autorização dos genitores em regime de comunhão total de bens.e.O casamento poderá ser realizado com autorização judicial em qualquer regime de bens.(4) Julia, viúva há 5 meses, de Lucas, que morreu num acidente aéreo, conhece Renato e se apaixona. Após dois meses de namoro pretendem se casar.Diante do caso em tela, Julia:Escolha uma:a.não poderá se casar com Renato até dez meses depois do começo da viuvez, tratando-se de causa suspensiva prevista no Código Civil brasileiro. Corretob.não poderá se casar com Renato até doze meses depois do começo da viuvez, tratando-se de causa suspensiva prevista no Código Civil brasileiro.c.poderá se casar com Renato tendo em vista que o impedimento legal cessou seis meses após o começo da viuvez.d.poderá se casar com Renato tendo em vista que a causa suspensiva do matrimônio cessou três meses após o começo da viuvez.e.poderá se casar com Renato tendo em vista que para o caso em tela não há causa suspensiva ou impeditiva de matrimônio.(5) Valdir, namorou e depois noivou com Berenice por 2 (dois) anos, resolveram unir-se em matrimônio, realizando assim as habilitações necessárias. Após a publicação dos proclamas marcaram a data da cerimônia numa Chácara, pois desejavam um casamento rural, como as histórias contadas por suas famílias, que casaram-se na década de 70. A festa duraria 3 dias e teria todos os ritos que escutavam de seus pais. Avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I - Após a realização da habilitação e publicação dos Proclamas, terão 90 dias para a realização da celebração.PORQUEII - Para a realização da celebração é imprescindível a presença de 6 (seis) testemunhas.A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:Escolha uma:a.As asserções I e II são verdadeiras, e a asserção II é uma justificativa correta da asserção I.b.As asserções I e II são proposições falsas.c.As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a asserção II não é uma justificativa da asserção I.d.A asserção I é uma proposição verdadeira e a asserção II é uma proposição falsa. Corretoe.A asserção I é uma proposição falsa e a asserção II é uma proposição verdadeira.

Answer 1

Artigo 1538 CC/02 - b. A cerimônia terá que ser suspensa, pois a retratação não poderá ocorrer no mesmo dia, podendo ser realizada somente no dia seguinte.