Question

Amelia e uma brasileira pobre,e marcos e um rico empresario por força constitucional ambos têm direito de obter de forma gratuita

Answer 1

A questão está incompleta, seguem abaixo as alternativas:

a) o registro civil de nascimento

b) o registro de óbito

c) a assistência jurídica prestada pelo Estado

d) celebração de casamento civilmente

A alternativa correta é a D.

Conforme o art. 226, parágrafo primeiro, da Constituição Federal, o casamento é civil e sua celebração é gratuita, além de poder ser dissolvido pelo divórcio. Já o registro civil de nascimento e a certidão de óbito são de graça somente para os reconhecidamente pobres.

Já a assistência jurídica integral e gratuita assistirá aqueles que comprovarem insuficiência de recursos.