alunos de uma escola pública localizada no município de Castelo está sem aulas de educação física porque a quadra esportiva se encontra interditada há mais de um ano. Porém, a prefeitura ignorou os pedidos da Secretaria de Educação e não realizou nenhum procedimento para a restauração da quadra interditada. Assim, os alunos estão sem aulas práticas de educação física. Sabe-se que o direito ao esporte é previsto na legislação brasileira. Nesse contexto, marque a alternativa correta:
a) O Município de Castelo está correto e não precisa consertar a quadra, uma vez que a disciplina de Educação Física não é obrigatória, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
b) Os alunos possuem direito ao esporte, mas não é dever do Município promovê-lo.
c) O Município de Castelo não tem o dever de promover a prática de esportes porque não há benefícios para crianças e adolescentes.
d) O Município de Castelo tem o dever de proporcionar e incentivar a prática de esporte, assim, a quadra deve ser restaurada para que os alunos tenham seu direito efetivado.
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Resposta:
D) o munucípio de Castelo tem o dever de proporcionar e incentivar a prática de esporte, assim, a quadra deve ser restaurada para que os alunos tenham seu direito efetivado.
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