Question

Almiro está na fila de espera da emergência de um hospital privado, sentindo formigamentos nos braços e dores no peito. Durante o atendimento, o médico prescreve alguns analgésicos e o manda de volta para casa, dizendo que ele tem uma virose. Sem conhecimentos técnicos, Almiro retorna para casa e duas horas depois vem a óbito por um ataque cardíaco (infarto do miocárdio).

Answer 1

Resposta:

Segundo a doutrina e jurisprudência atuais, não há motivos para não haver aplicação tanto da regra constitucional quanto da regra consumerista. Esse entendimento vem ao encontro da proteção dos usuários ou consumidores, considerados mais vulneráveis que as prestadoras de serviços públicos, no intuito de equilibrar a relação contratual entre as partes

Explicação:

Poderão se valer apenas das normas de direito civil, tendo como regra a responsabilidade subjetiva