Aline é proprietária de uma pequena casa situada na cidade
de São Paulo, residindo no imóvel há cerca de 5 anos, em
terreno constituído pela acessão e por um pequeno pomar.
Pouco antes de iniciar obras no imóvel, Aline precisou fazer
uma viagem de emergência para o interior de Minas Gerais, a
fim de auxiliar sua mãe que se encontrava gravemente
doente, com previsão de retornar dois meses depois a São
Paulo. Aline comentou a viagem com vários vizinhos, dentre
os quais, João Paulo, Nice, Marcos e Alexandre, pedindo que
"olhassem" o imóvel no período.
Ao retornar da viagem, Aline encontrou o imóvel ocupado por
João Paulo e Nice, que nele ingressaram para fixar moradia,
acreditando que Aline não retornaria a São Paulo. No período,
João Paulo e Nice danificaram o telhado da casa ao instalar
uma antena "pirata" de televisão a cabo, o que, devido às
fortes chuvas que caíram sobre a cidade, provocou graves
infiltrações no imóvel, gerando um dano estimado em R$
6. 000,00 (seis mil reais). Além disso, os ocupantes vêm
colhendo e vendendo boa parte da produção de laranjas do
pomar, causando um prejuízo estimado em R$ 19. 000,00
(dezenove mil reais) até a data em que Aline, 15 dias após
tomar ciência do ocorrido, procura você, como advogado.
Na qualidade de advogado(a) de Aline, elabore a peça
processual cabível voltada a permitir a retomada do imóvel e
a composição dos danos sofridos no bem
Soluções para a tarefa
A elaboração de uma peça de ação de reintegração de posse combinada com indenização por danos patrimoniais é a melhor estratégia para juridicamente resolver o problema constatado por Aline.
Qual é a justificativa por trás da peça para defender os direitos de Aline?
Primeiramente é preciso saber alinhar os fatos constatados ao direito. Trata-se de uma perda de posse por esbulho na forma precária, com abuso de confiança e boa-fé, bem como são claros os danos causados à propriedade de Aline.
Sendo assim, observando o disposto no Código Civil e no Código Processual Civil, a melhor ação judicial é a de reintegração de posse, para que seja reavida a posse perdida, assim como deve ser feito um pedido de indenização pelos danos materiais causados, sendo provada a responsabilidade civil dos esbulhadores.
Para ver mais sobre responsabilidade civil:
https://brainly.com.br/tarefa/22780865
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