Question

Alice e Iara são duas irmãs e proprietárias do restaurante Coronel Feijão. As duas, pensando em expandir seus negócios, participaram de uma licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio do sistema de registro de preços para o fornecimento de refeições aos servidores públicos. Alice e Iara venceram a licitação no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), assinaram o contrato e passaram a fornecer diariamente as refeições aos servidores. O contrato foi firmado para doze meses de fornecimento, e, no sétimo mês, o ente público resolveu promover uma alteração qualitativa no cardápio, ou seja, incluiu, no cardápio, feijão de corda. Diante de tal mudança, o referido órgão modificou a remuneração das fornecedoras, por entender que tal mudança promoveria um desequilíbrio contratual.

MONTEIRO, D. C.; SONCIN, J. M. Licitações e Contratos na Administração Pública. Maringá: Unicesumar, 2019.

A partir do contexto hipotético apresentado, analise as alternativas a seguir e assinale a opção correta a respeito da conduta do órgão em questão.

Answer 1

Resposta:

Alternativa A: Alternativa 1:

Totalmente devida, pois alterações qualitativas implicam em desequilíbrio contratual.

Explicação: E uma clausula exorbitante, de alteração unilateral e a alteração pode ser feita tanto qualitativa quanto quantitativamente, e TODAS AS VEZES que ocorrer alteração há necessidade de modificação do contrato por entender que a alteração gera desequilibrio contratual economico financeiro. Pagina 135, ultimo parágrafo da pagina.

OBS: Apesar do aluno nao ter colocado as alternativas

Answer 2

Resposta:

Alternativa 1:

Totalmente devida, pois alterações qualitativas implicam em desequilíbrio contratual.

Explicação:

Pag, 131 e 132 livro unicesumar