Alguns medicamentos, pelo risco à saúde que podem proporcionar, são submetidos a um controle rigoroso na dispensação. Um
exemplo dessa necessidade está entre uma das classes de medicamentos que causam intoxicação no país, os benzodiazepínicos.
além do risco de dependência que o seu uso pode acarretar. São exemplos de regulamentações que restringem a venda destes
produtos a Portaria 344/98 e a RDC 20/11.
Quanto aos medicamentos que contenham substâncias constantes da lista B2 e a Notificação de Receita a que estão sujeitas,
assinale a alternativa CORRETA:
O a. Os psicotrópicos anorexígenos estão sujeitos à Notificação de Receita B2, com validade de 30 dias, podendo ser
dispensada a quantidade máxima para 30 dias de tratamento, excetuando-se os medicamentos que contenham sibutramina.
O b. Estão sujeitos à Notificação de Receita B2 os psicotrópicos anorexígenos, podendo ser disponibilizados para 60 dias de
tratamento, sem exceção.
O c. A validade da Notificação de receita B2 é de 30 dias ou 7 dias para mulheres em idade fértil.
O d. A abrangência da Notificação de Receita B2, atualmente, é para todo o território nacional, podendo ser prescrito um
medicamento por prescrição, com 60 dias de validade.
O e. São constantes dessa lista os medicamentos psicotrópicos, podendo ser dispensado até 3 medicamentos na mesma
prescrição.
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Resposta:
Os psicotrópicos anorexígenos estão sujeitos à Notificação de Receita B2, com validade de 30 dias, podendo ser
dispensada a quantidade máxima para 30 dias de tratamento, excetuando-se os medicamentos que contenham sibutramina.
Explicação:
A RDC 58/2007 determina que as NRB2 devem ser usadas para até 30 dias de tratamento, porém a RDC 25/2010 alterou seu texto, dispondo que para a sibutramina as quantidades dispensadas podem ser para até 60 dias de tratamento. Como a RDC 25/2010 havia sido revogada pela RDC 52/2011, a sustação dos efeitos desta pelo Decreto Legislativo gerou grande confusão na compreensão das quantidades máximas que podem ser atendidas pelas farmácias.
Portanto, atualmente cada Notificação de Receita contendo substâncias da lista B2 da Portaria SVS/MS 344/1998 pode ser dispensada para até 30 dias de tratamento, exceto para a sibutramina, cujo tempo de tratamento pode ser igual ou inferior a 60 dias.