Question

Alguns fatos e/ou atos ocorridos são juridicamente irrelevantes, vez que não sofrem a influências das regras legais pertinentes. Por outro lado, o fato jurídico em sentido amplo, é assim denominado por criar, modificar, conservar ou extinguir relações jurídicas, derivando deste, o ato ilícito. Considerando o exposto, analise o seguinte exemplo: João da Silva teve 06 filhos, oriundos do casamento de 20 anos que manteve com Maria Mendes. Após esse tempo, descobriu ter outro filho, de nome José, devido a relação afetiva que manteve com Josefa Gonçalves, tendo imediatamente providenciado o reconhecimento legal de José como seu filho, tornando-o, portanto, seu herdeiro.

Answer 1

De acordo com o enunciado, podemos concluir que o exemplo citado é um ato jurídico em sentido estrito, pois a lei já definiu os efeitos do ato de reconhecimento.

Existem alguns fatos e/ou atos ocorridos considerados juridicamente irrelevantes, pois os mesmos não apresentam influências em relação às regras legais pertinentes.

Mas considerando o fato jurídico em um sentido mais amplo, podendo criar, modificar, conservar ou extinguir relações jurídicas, resulta-se do mesmo, o ato ilícito.

Bons estudos!

Answer 2

Resposta:

o exemplo citado é um ato jurídico em sentido estrito, pois a lei já definiu

Explicação: