Question

Alguns fatos e/ou atos ocorridos são juridicamente irrelevantes, vez que não sofrem a influências das regras legais pertinentes. Por outro lado, o fato jurídico em sentido amplo, é assim denominado por criar, modificar, conservar ou extinguir relações jurídicas, derivando deste, o ato ilícito. Considerando o exposto, analise o seguinte exemplo: João da Silva teve 06 filhos, oriundos do casamento de 20 anos que manteve com Maria Mendes. Após esse tempo, descobriu ter outro filho, de nome José, devido a relação afetiva que manteve com Josefa Gonçalves, tendo imediatamente providenciado o reconhecimento legal de José como seu filho, tornando-o, portanto, seu herdeiro. Nesse contexto, assinale a alternativa correta:

Answer 1

O exemplo citado é ato jurídico em sentido estrito pois a lei já definiu os efeitos do ato de reconhecimento. CORRIGIDO

Answer 2

O exemplo citado é ato jurídico em sentido estrito pois a lei já definiu os efeitos do ato de reconhecimento. <<<<corrigido pelo AVA>>>>