Question

Alguns autores classificam os direitos sociais como sendo liberdades positivas; segundo José Afonso da Silva, “são prestações positivas proporcionadas pelo Estado direta ou indiretamente, enunciadas em normas constitucionais, que possibilitam melhores condições de vida aos mais fracos, direitos que tendem a realizar a igualização de situações sociais desiguais. São, portanto, direitos que se ligam ao direito de igualdade” (SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 32. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2009, p. 286-287.)
De acordo com os estudos realizados e os conceitos abordados no livro base da disciplina, em relação aos direitos sociais, assinale a alternativa correta:
I - Para a efetivação dos direitos sociais verifica-se uma prestação positiva do Estado.
II - Como forma de garantia dos direitos sociais, a Constituição impõe ao Estado a obrigação de fornecer os serviços públicos necessários, como saúde e educação.
III - Nos direitos sociais temos direitos que viabilizam à pessoa uma subsistência mínima e digna.

A Todas as assertivas estão corretas.

B Apenas a assertiva II está correta.

C Apenas a assertiva I está correta.

D Apenas a assertiva I e II estão corretas.

E Apenas a assertiva II e III estão corretas.

Answer 1

Alternativa A
I - sim por meio de programas de assistencia social
II - acesso a saúde e a educação de forma gratuítas
III - direitos a moradia digna, a saude, a educação - CF

Answer 2

a resposta correta é a alternativa: LETRA A