Algumas profissões possuem piso salárial próprio, o que foi aceito pela nova ordem constitucional nos termos da Súmula Vinculante n. 4, do STF, ou seja, se a legislação especial prever que o salário mínimo da categoria corresponde a um valor múltiplo do salário mínimo nacional esta quantia será observada no momento da contratação. Todavia, como a citada Súmula impede a utilização do salário mínimo nacional como indexador, resta vedado o aumento automático da remuneração destes trabalhadores com base na variação do salário mínimo nacional, devendo ser atualizado de acordo com a negociação coletiva.
A partir disso, complete as lacunas a seguir:
Além da ____________, o artigo 461 da CLT (BRASIL, 1943) impõe mais requisitos para a ____________ que podem ser assim resumidos: a) trabalho para ____________; b) no ____________ (inovação trazida pela Reforma Trabalhista); c) entre empregados da ____________; d) com a diferença de tempo de função ____________; e) com a diferença de tempo na empresa ____________ (inovação trazida pela Reforma Trabalhista); f) que exerçam o trabalho com a ____________; g) que tenham a ____________; g) entre empregados contemporâneos no cargo ou na função.
Agora, assinale a alternativa que completa o texto apresentado anteriormente:
Soluções para a tarefa
Além da IDENTIDADE DE FUNÇÃO E TAREFAS o artigo 461 da CLT (BRASIL, 1943) impõe mais requisitos para a EQUIPARAÇÃO SALARIAL que podem ser assim resumidos: a) trabalho para O MESMO EMPREGADOR b) no MESMO ESTABELECIMENTO (inovação trazida pela Reforma Trabalhista); c) entre empregados da MESMA FUNÇÃO; d) com a diferença de tempo de função NÃO SUPERIOR A DOIS ANOS ; e) com a diferença de tempo na empresa NÃO SUPERIOR A QUATRO ANOS (inovação trazida pela Reforma Trabalhista); f) que exerçam o trabalho com a MESMA PRODUTIVIDADE; g) que tenham a MESMA PERFEIÇÃO TÉCNICA g) entre empregados contemporâneos no cargo ou na função.
Resposta:
identidade de função e tarefas, equiparação salarial, o mesmo empregador, mesmo estabelecimento, mesma função, não superior a 2 anos, não superior a 4 anos, mesma produtividade, mesma perfeição técnica. Correto
Explicação:
identidade de função e tarefas, equiparação salarial, o mesmo empregador, mesmo estabelecimento, mesma função, não superior a 2 anos, não superior a 4 anos, mesma produtividade, mesma perfeição técnica. Correto