Question

Algumas legislações brasileiras são fundamentais para a garantia da cidadania, dos direitos humanos e do acesso à educação. Podemos afirmar que as principais são:


A - Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica ( DCN's).
B - Plano Nacional de Educação (PNE) e Medidas Provisórias.
C - Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e Decretos Municipais.
D - Decretos Estaduais e Resoluções.
E - Constituição Federal de 1988 e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Answer 1

Resposta:

A letra A)

- Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (DCN.s).

Explicação:

Answer 2

Resposta:

Letra E- Constituição Federal de 1988 e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Explicação: