alguem sabe o que direito biodiversidade???
karlinharaujo13:
é a grande variação de espécies, tanto de animais e tanto de árvores (fauna e flora)
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Direito biodiversidade é garantido pela Constituição Federal de 1988, no art. 255 - Todos tem o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-los e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
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