Question

Alguém sabe me informar o que acontece num processo quando é arquivado - baixa definitiva? O que acontece com o preso, continua preso ou é liberado?

Answer 1

Resposta:

quando um processo de conhecimento (aquele onde tem denúncia, resposta à acusação, audiência de instrução...) é baixado (após o trânsito em julgado da sentença), caso tenha sido proferida sentença de condenação, é formada a execução para garantir que a pena será cumprida da forma correta e que os direitos do réu serão observados durante o cumprimento.

quando um processo de execução é baixado provavelmente o réu já estará solto, pois será proferida sentença de extinção pelo integral cumprimento da pena.