Question

alguem sabe me dizer o conceito de direito economico regulatorio, atos de concentracao horizotal e vertical

Answer 1

Direito Econômico é o ramo do direito que se compõe das normas jurídicas que regulam a produção e a circulação de produtos e serviços, com vista ao desenvolvimento econômico do país jurisdicionado, especialmente no que diz respeito ao controle do mercado interno, a luta e disputa lá estabelecida entre as empresas, bem como nos acertos e arranjos feitos para explorarem o mercado.

Answer 2

O presente trabalho tem por objetivo trazer algumas reflexões acerca do estudo da regulação e da concorrência no Brasil. Neste sentido,trabalha os modelos de intervenção do Estado na economia e as regras contra o abuso do poder econômico. Por fim,estuda a Constituição Econômica de 1988 e a Lei Antitruste.

Espero ter ajudado!!!