Question

Alguém publica em uma página pessoal na rede mundial de computadores, fotos de crianças e adolescentes (entre 8 e 16 anos) nuas ou em situações que denotam atividade sexual. O Ministério Público não conseguiu, ainda, desvendar a identidade do autor, mas têm provas de que as fotos estão disponíveis em um site controlado por uma empresa estrangeira. Conseguiu provar, também, que foram disponibilizadas na rede mundial de computadores por meio de um computador situado no Brasil e que todos os acessos a tais fotos ocorreram por meio de computadores também situados no Brasil.

Answer 1

No caso podemos afirmar que tal crime se refere a crimes da internet relacionados a pedofilia, sendo a justiça federal competente para julgar tal caso.

Importante notar que no caso a polícia federal deverá fazer a investigação até que se chegue no responsável por tanto divulgar as fotos como também por armazena - las.

Assim, quando o inquérito policial foi concluído deverá haver uma denuncia sobre o caso promovido pelo Ministério Público Federal.

Logo, o caso será julgado e analisado diante das provas e documentos.

espero ter ajudado!

Answer 2

Está sujeito à aplicação da lei brasileira, já que praticado no Brasil, independentemente da nacionalidade do agente. (Fonte: Desafio Nota Máxima).