Alguém pra me ajudar por favor
6.Considerando a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro é CORRETO afirmar:Opção única.
(1 Ponto)
A Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.
B Que ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece, exceto se comprovar que não tinha como obter tal conhecimento por circunstâncias alheias à sua vontade.
C Uma lei posterior revoga a anterior apenas quando expressamente assim declarar.
D Que na aplicação da lei, o juiz, embora não esteja obrigado a observar os fins sociais a que ela se dirige, deve sempre se atentar para as exigências do bem comum.
E Que toda lei brasileira começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada
Paulojr97:
Letra A
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Letra A
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