Alguém poderia me ajudar ?
Em um processo de Inventário, foi homologada por sentença a partilha que concedeu a Heleno, por legado,
um veículo automotor da marca Jeep, ano 1965, peça de colecionador, avaliado em R$200.000,00 (duzentos mil
Reais). Ocorre que o referido veículo se encontra em poder do Inventariante que vem obstaculizando a posse
do bem ao legatário Heleno.
Então perguntamos:
Que procedimento deverá adotar heleno para que o Inventariante seja forçado a cumprir sua obrigação?
Qual a forma defensiva que poderá ser usado pelo Inventariante e que alegações o mesmo poderá fazer?
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Resposta:
No primeiro caso, quanto ao procedimento que pode ser adotado para que o inventariante seja forçado a cumprir com sua obrigação, é possível requerer a sua remoção, mediante uma ação incidental de remoção por inobservância dos deveres e obrigações necessárias no desempenho da função de inventariante, com fundamento no art.622, do CPC.
Ao inventariante, por sua vez, cabe rebater as alegações de descumprimento, no prazo de 15 dias. Uma possibilidade de defesa é a previsão do art.621, do CPC.
Bons estudos!
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