Question

alguém poderia me ajudar com essa questão ?

Jéssica trabalhava como costureira na residência da empregadora Marta e as peças confeccionadas eram vendidas por Marta. Jéssica recebia remuneração equivalente a produção que desempenhava e era subordinada a Marta. Natália trabalhava cuidando da residência da Sra. Joaquina cozinhando e limpando para a família.

Marta e Joaquina informaram que mantém com Jéssica e Natália respectivamente vínculo de emprego doméstico. Analisando os requisitos do vínculo doméstico responda se havia com as duas empregadas vínculo de emprego doméstico ou não? Fundamente

Answer 1

Natália, que trabalha para a Sra. Joaquina, tem vínculo empregatício como doméstica. Os requisitos (continuidade, subordinação, onerosidade, pessoalidade e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, previstos no artigo 1º da Lei Complementar nº 150/2015) foram atendidos.

Por outro lado, Jéssica, que trabalha para Marta, não tem vínculo empregatício como doméstica, pois a finalidade de seu trabalho é o lucro para sua empregadora. Portanto, Jéssica trabalha sob o regime da CLT, por ainda atender os demais requisitos (continuidade, subordinação, onerosidade, pessoalidade, previstos no artigo 3º, caput, da CLT).