alguém pode resumir para mim PFV??
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Sarney buscando a melhoria, quis elaborar uma nova Constituição para o País, que teve sua aprovação em 5 de Outubro de 1988. Essa Constituição basicamente queria trazer de volta os direitos do cidadãos, sendo elas:
- A liberdade de expressão e organização política.
- Normas de proteção ambientais.
- Deu-se o direito aos povos indígenas e comunidades quilombolas.
- Crimes de tortura e racismo não tinha mais prazo para ser julgado e aplicar a pena, além de não ser poder mais pagar para se livrar da pena.
- Jornada de trabalho máxima de até 44 horas por semana.
- Gestantes tinham licença de até 120 dias.
Entre outros direitos que foram criado visando melhorar o cidadão no seu cotidiano.
- A liberdade de expressão e organização política.
- Normas de proteção ambientais.
- Deu-se o direito aos povos indígenas e comunidades quilombolas.
- Crimes de tortura e racismo não tinha mais prazo para ser julgado e aplicar a pena, além de não ser poder mais pagar para se livrar da pena.
- Jornada de trabalho máxima de até 44 horas por semana.
- Gestantes tinham licença de até 120 dias.
Entre outros direitos que foram criado visando melhorar o cidadão no seu cotidiano.
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