História, perguntado por marinacarvalhs, 1 ano atrás

Alguem pode me explicar o que é anistia?

Soluções para a tarefa

Respondido por CaioZn

Anistia é uma lei. Questões criminais só podem ser legisladas na esfera federal. Isso significa que só o Congresso Nacional (que é quem faz leis na esfera federaL) pode conceder anistia.

CaioZn: basicamente e como se o crime fosse perdoado

CaioZn: bons estudos

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